04/08/2023 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2023 10:02

Juntada de Petição
19/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 12:17

Despacho
18/05/2023 20:30

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 20:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2022 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
18/11/2022 14:43

Juntada de Petição
15/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022 Prazo do edital: 26/10/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022 Prazo do edital: 26/10/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
12/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012758-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MESCLA MOVEIS EIRELI EXECUTADO: TEREZINHA DIAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008598905 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MESCLA MOVEIS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50127581920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MESCLA MOVEIS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-39 e TEREZINHA DIAS DE OLIVEIRA, CPF: *62.***.*76-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041904863498 e 7041905269603, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.575.828,42, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
08/09/2022 21:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
08/09/2022 21:42

Expedição de Edital - citação
07/09/2022 20:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2022 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
23/07/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2022 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:27

Decisão interlocutória
20/07/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:13

Decisão interlocutória
24/02/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 13:09

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 14:14

Despacho
09/09/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/06/2021 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 17:03

Intimação por Edital
14/06/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2021
08/06/2021 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/06/2021
07/06/2021 14:16

Expedição de Edital - citação
31/05/2021 18:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2021 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/04/2021 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/04/2021 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2021 14:35

Despacho
14/04/2021 21:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 15:29

Decisão interlocutória
09/03/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 14:32

Alterado o assunto processual
05/03/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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