TRF2 - 5001873-89.2025.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:47
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001873-89.2025.4.02.5105/RJAUTOR: VICTOR HUGO QUEIROZ COUTOADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB MG217150)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, dispenso a citação do INSS e julgo liminarmente improcedente o pedido autoral (CPC, art. 332, II, e art. 487, I).
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55 e Lei n. 10.259/2001, art. 1º).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. -
14/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2025 18:55
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 20:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/08/2025 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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