05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5012369-26.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: SOLANGE DE OLIVEIRA VIEIRA SILVAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-97
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:03

Determinada a intimação
26/02/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/12/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:59

Decisão interlocutória
27/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJSJM05S)
27/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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