TRF2 - 5108598-85.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5108598-85.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: FRANCISCO MARCELINO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencido o relator, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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24/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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13/02/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 17:57
Julgado procedente em parte o pedido
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04/09/2024 20:41
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 17:41
Despacho
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14/05/2024 20:18
Juntada de Petição
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14/05/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 16:21
Determinada a intimação
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18/03/2024 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2024 18:24
Despacho
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12/01/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 14:15
Determinada a citação
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23/10/2023 16:27
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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23/10/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSJM01S)
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23/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 08:33
Declarada incompetência
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23/10/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2023 23:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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