04/09/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
04/09/2023 12:29

Recebidos os autos do STJ
24/03/2023 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 17:11

Recurso Especial Admitido
28/02/2023 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
28/02/2023 10:15

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052711-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MED X CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 236
14/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/10/2022 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
20/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
07/10/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052711-58.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 296) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MED X CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/09/2022 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/09/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 296
10/01/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/01/2022 17:36

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
07/01/2022 17:16

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/01/2022 17:16

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
25/02/2021 17:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
25/02/2021 17:52

Trânsito em Julgado - Data: 25/02/2021
25/02/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2021 19:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/12/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2020 17:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/12/2020 17:24

Juntada - Julgamento
14/12/2020 08:50

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
17/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020 Data da sessão: 02/12/2020 14:00:00
12/11/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2020 16:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/12/2020 14:00 Sequencial: 89
12/11/2020 13:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/09/2019 13:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
11/09/2019 12:11

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
11/09/2019 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
11/09/2019 12:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/09/2019 11:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
11/09/2019 11:44

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/09/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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