15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042165-74.2024.4.02.5001/ES RÉU: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Autor (evento 64).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
11/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 12:18

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042165-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BERNARDO COUTINHO BARRERIADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182)RÉU: INSTITUTO AOCPSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios aos Réus, pro rata, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, §§ 8º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:41

Despacho
08/08/2025 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031572420254020000/TRF2
11/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 12:37:32)
03/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 13:40

Intimado em Secretaria
03/06/2025 13:40

Intimado em Secretaria
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/05/2025 19:00:42)
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:59

Determinada a intimação
09/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:48

Juntada de Petição
13/03/2025 13:42

Juntada de Petição
12/03/2025 09:56

Juntada de Petição
12/03/2025 09:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031572420254020000/TRF2
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:33

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/01/2025 15:16

Juntada de Petição - INSTITUTO AOCP (PR031310 - FABIO RICARDO MORELLI)
14/01/2025 16:05

Intimado em Secretaria
14/01/2025 16:05

Intimado em Secretaria
14/01/2025 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 15:59

Intimação por Edital
14/01/2025 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/12/2024 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/12/2024 14:10

Juntado(a)
19/12/2024 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
18/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:22

Determinada a intimação
18/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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