26/08/2025 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
29/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 14:22

Juntada de Petição
30/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003050-31.2024.4.02.5103/RJEMBARGANTE: FABIANO CORDOVA GUIMARAESADVOGADO(A): AFRANIO GUALDA TAVARES (OAB RJ060696)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, nos termos do artigo 7º da Lei 9.289/1996.

Condeno a embargante em honorários de sucumbência, que terá como base de cálculo o valor da causa nos presentes autos, e observará o percentuais mínimos previstos nos termos do artigo 85, 3º, incisos I a IV, do CPC.

Transladem-se cópias dos presentes autos e da oportuna certidão de trânsito em julgado para os autos da execução.

Oportunamente, se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000080-58.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
16/07/2024 12:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) - EXCLUÍDA
03/05/2024 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/05/2024 20:17

Decisão interlocutória
29/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:25

Distribuído por dependência - Número: 50000805820244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

PARECER • Arquivo

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