03/09/2025 09:51

Juntada de Petição
27/08/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015204-94.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSE LUCINALDO FAUSTINOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a dilação de prazo requerida, conferindo à parte autora 10 (dez) dias para promover o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, conforme fixado no evento 46, DESPADEC1, nos termos do artigo 91 do Código de Processo Civil.

Realizado o pagamento, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Não sendo realizado, VOLTEM conclusos para decidir.
14/08/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 19:23

Despacho
30/07/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/06/2025 02:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 13:36

Determinada a intimação
07/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/01/2025 20:59

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:46

Despacho
13/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:19

Despacho
04/09/2024 23:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:35

Despacho
10/07/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:00

Juntada de Petição
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 19:42

Juntada de Petição
26/04/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/04/2024 13:46

Decisão interlocutória
10/03/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:35

Determinada a intimação
30/11/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 09:06

Juntada de Petição
17/11/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2023 17:03

Determinada a intimação
10/10/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875316420234025101/RJ
05/10/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:23

Determinada a intimação
14/09/2023 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875316420234025101/RJ
13/09/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2023 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 20:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875316420234025101/RJ
15/08/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875316420234025101
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 10:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 16:02

Juntada de Petição
02/08/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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