TRF2 - 5007349-14.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINALDO DOS SANTOS PECANHA

CPF *00.***.*96-24

Advogados

EDLAINE RANIEL SIQUEIRA

OAB: 247239/RJ

CPF *09.***.*45-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 25/08/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 19/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007349-14.2021.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS PECANHAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 15/08/2025 - Juntado(a)

  • 15/08/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 15/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2025 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-07

  • 09/08/2025 14:19

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 17/06/2025 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 27/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 02/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2025 12:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/03/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 21/03/2025 17:27

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 10/03/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 10/03/2025 18:44

    Determinada a intimação

  • 10/12/2024 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/10/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 21/10/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 05/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/09/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 16:59

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 08/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 21:50

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 06/02/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 21/12/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 09/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2023 15:30

    Despacho

  • 09/11/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 19:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO05

  • 24/10/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 20/10/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 19/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 17:17

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 06/09/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 22/08/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 21/08/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/07/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/07/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 17:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 29/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 14/06/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:05</b><br>Sequencial: 37

  • 13/06/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:43

    Despacho

  • 13/04/2023 18:38

    Retirado de pauta

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 31/03/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 17/03/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 04:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2023 19:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/12/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 10/12/2022 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/12/2022 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 02/12/2022 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69

  • 11/11/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/11/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/11/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2022 20:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 11:03

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2022 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2022 20:43

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 17:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/04/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2022 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 14/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/12/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2021 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 01:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/12/2021 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 01:25

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2021 13:57

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 13:50

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 00:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO DOS SANTOS PECANHA <br/> Data: 05/11/2021 às 10:00. <br/> Local: SALA PERÍCIA SUBSEÇÃO SÃO GONÇALO 12ª ANDAR - RUA CEL SERRADO 1000, 12 ANDAR <br/> Perito: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

  • 26/10/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2021 10:05

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 10:01

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2021 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/09/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 11/08/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 18:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2021 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 09:35

    Determinada a intimação

  • 06/08/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2021 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2021 20:03

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PERÍCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007806-32.2025.4.02.0000

Antecipei Processos Judiciais LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edilson Caciano Pachla

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5001621-92.2025.4.02.5103

Alycia Ribeiro Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fillipe Godoy Azeredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006149-27.2025.4.02.5118

Edmilson dos Santos Rodrigues

Uniao

Advogado: Marcelo Isac Ramos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005883-07.2010.4.02.5101

De Millus S A Industria e Comercio

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Vladimir Mucury Cardoso

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5097817-67.2024.4.02.5101

Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo