12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010168-37.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASREQUERENTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 11:58

Juntada de Petição
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 22:46

Juntada de Petição
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010168-37.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Considerando os princípios da eficiência e da economicidade que devem nortear o trâmite das ações sob o rito dos Juizados Especiais Federais, retornem os autos ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 5 dias, comprove a implantação correta do benefício, retroagindo a DIB da aposentadoria por invalidez NB: 716.145.412-4 para 27/07/2024, conforme determinado, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 7161454124 DIB 27/07/2024 DIP DCB RMI Observações Decorrido o prazo acima de ciência da determinação sem atendimento, intime-se pessoalmente o chefe da Gerência Executiva de Duque de Caxias para cumprimento da obrigação de fazer determinada, começando da intimação a contagem da multa cominada. Ciente que a ausência de atendimento poderá acarretar a cominação de multa pessoal, nos termos do art. 77, IV, §2º, do CPC/2015. Deve a secretaria fazer nova remessa dos autos ao réu a cada 10 (dez) dias decorridos sem o cumprimento.

Alcançado o teto da multa sem cumprimento, voltem os autos conclusos para cadastramento. Implantado o benefício, prossiga-se conforme determinação anterior, intimando o réu para que indique o valor das diferenças pretéritas.

Em cumprimento ao final do § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, apresente o requerente a declaração atual do contratante de que ainda não houve o pagamento do contrato de honorários apresentado no evento 50, DOC2.

Cumprido, defiro o destaque dos honorários contratuais.
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:43

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010168-37.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.
23/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 11:58

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 45
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
05/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:23

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 13:38

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZANGELA NASCIMENTO DE SOUZA <br/> Data: 11/09/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janei
20/08/2024 12:53

Juntada de Petição
19/08/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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