13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000290-70.2024.4.02.5116/RJAUTOR: AIDE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

Intime-se.
20/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:44

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
09/02/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
26/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
25/01/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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