13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005813-36.2023.4.02.5104/RJAUTOR: SARA ANITA THEVENET LUZADVOGADO(A): POLIANA FERREIRA (OAB RJ198579)ADVOGADO(A): WILSON FAUSTINO RITA (OAB RJ231870)ADVOGADO(A): JONATHAN D LUCAS BERNARDES CALDERON (OAB RJ251528)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

Intime-se.
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/09/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2023 19:23

Conclusos para julgamento
07/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 16:28

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:48

Determinada a intimação
17/05/2023 17:30

Alterado o assunto processual
17/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS504J)
15/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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