22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008214-74.2024.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLARIANE CARDOSO SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)AUTOR: CLARA SOPHIA CARDOSO FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)SENTENÇADesse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
20/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:20

Transitado em Julgado
20/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
20/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:50

Extinto o processo por desistência
15/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição
03/07/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 18:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
09/05/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 23:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
04/05/2025 23:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
17/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
17/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLARA SOPHIA CARDOSO FONSECA <br/> Data: 25/04/2025 às 17:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Ma
12/02/2025 20:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
11/02/2025 11:34

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/01/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:25

Não Concedida a tutela provisória
20/12/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
02/12/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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