05/09/2025 12:10

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019347-90.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ROBERTO MOURA DE CARVALHOADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDER FEODOROW (OAB SP285116)SENTENÇAPelo exposto, JULGO: a) EXTINTO O PROCESSO EM FACE DA UNIÃO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC; b) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da CEF, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
14/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 19:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/06/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
01/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 16:15

Juntada de Petição
27/05/2022 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
17/05/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2022 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/03/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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