12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068937-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO ASSUMPCAO LOPES (OAB RJ255754)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do Autor (Evento 6) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil/2015.

Condeno a parte autora no pagamento das custas, nos moldes do art. 90 do CPC/2015.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º do CPC/2015.

Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que o Réu foi citado após o pedido de desistência da presente ação (Eventos 6, 9 e 10).

P.R.I.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:40

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:42

Despacho
25/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 18:12:15)
25/09/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:08

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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