TRF2 - 0005237-41.2003.4.02.5101

20/08/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/07/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 17:01

Decisão interlocutória

16/07/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/07/2025 15:29

Alterado o assunto processual - De: - Para: Cofins

07/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 16:30

Despacho

12/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 14:39

Despacho

04/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00052374120034025101/TRF2

29/05/2024 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2024 11:31

Despacho

26/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2021 02:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/01/2020 15:56

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

07/01/2020 15:52

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

01/08/2019 14:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRM-LAIZZA CRISTINA VIEIRA LEMES)

01/08/2019 14:32

Devolução de Remessa - (JRJZRM-LAIZZA CRISTINA VIEIRA LEMES)

01/08/2019 14:31

Devolução de Remessa - (JRJZRM-LAIZZA CRISTINA VIEIRA LEMES)

12/06/2019 17:07

Juntada - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

12/06/2019 16:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

06/06/2019 12:13

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

05/06/2019 16:57

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

31/05/2019 09:23

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

30/05/2019 16:03

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHJE-SHANA SOUZA DOS SANTOS AMERICO)

30/05/2019 16:02

Reativação de Suspensão - (JRJHJE-SHANA SOUZA DOS SANTOS AMERICO)

30/05/2019 16:00

Devolução de Remessa - (JRJHJE-SHANA SOUZA DOS SANTOS AMERICO)

13/05/2019 14:22

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

13/05/2019 14:22

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

13/05/2019 14:22

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

13/05/2019 14:22

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

13/05/2019 14:22

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

13/05/2019 14:22

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

21/01/2019 14:57

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

13/08/2018 00:00

Localização Interna - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

18/07/2017 16:34

Localização Interna - (JRJKGI-KAROLINE GOMES MEDRADES DA SILVA)

10/05/2017 15:13

Localização Interna - (JRJVKZ-VINICIUS BERNARDINO FONTES DA SILVA)

24/02/2016 15:53

Localização Interna - (JRJGQG-GABRIEL DA SILVA AUGUSTO)

03/07/2015 17:22

Localização Interna - (JRJOXG-RODRIGO SILVA MARINHO)

08/04/2015 16:47

Localização Interna - (JRJGQG-GABRIEL DA SILVA AUGUSTO)

19/05/2014 14:45

Localização Interna - (JRJOXG-RODRIGO SILVA MARINHO)

31/07/2013 15:50

Localização Interna - (JRJBPY-BRUNA PEREIRA VELLOSO)

03/07/2013 15:19

Localização Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

03/07/2013 15:18

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

27/06/2013 15:07

Localização Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

27/06/2013 14:28

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

24/06/2013 18:57

Conclusão para Despacho - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

06/05/2013 16:53

Localização Interna - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

18/04/2013 15:30

Localização Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

18/04/2013 15:26

Devolução de Remessa - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)

07/08/2003 21:19

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

06/08/2003 21:18

Devolução de Remessa - (JRJJRA-JAIRO RAIFF PORCINO)

06/08/2003 16:36

Juntada - (JRJJRA-JAIRO RAIFF PORCINO)

25/07/2003 21:17

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

16/07/2003 21:16

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

08/07/2003 21:15

Conclusão para Despacho - (JRJCMT-CARLOS MARCELO DOS SANTOS)

08/07/2003 21:14

Devolução de Remessa - (JRJJRA-JAIRO RAIFF PORCINO)

08/07/2003 13:02

Juntada - (JRJJRA-JAIRO RAIFF PORCINO)

23/06/2003 21:13

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

12/06/2003 21:12

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

23/05/2003 21:11

Conclusão para Sentença - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

23/05/2003 21:10

Devolução de Remessa - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

23/05/2003 12:22

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

13/05/2003 21:09

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJJCR-JORGE COLBERT RANGEL COELHO)

02/05/2003 21:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

25/04/2003 21:07

Conclusão para Despacho - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

25/04/2003 21:06

Devolução de Remessa - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

25/04/2003 15:25

Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

31/03/2003 21:05

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJLOU-LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO)

31/03/2003 00:00

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

25/03/2003 21:04

Devolução de Remessa - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

14/03/2003 21:03

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJLOU-LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO)

26/02/2003 21:02

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

20/02/2003 21:01

Conclusão para Despacho - (JRJLFO-LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA)

19/02/2003 13:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMOB-MAGALI OTTONI BARRETO)