27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052759-12.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DANIEL ABRANTES DA CRUZADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ209417)ADVOGADO(A): ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO (OAB RJ197091)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 04/06/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 67 - 30/05/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 21:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:49

Determinada a intimação
30/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:33

Determinada a intimação
13/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 08:47

Juntada de Petição
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:03

Determinada a intimação
02/10/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO39
13/09/2024 12:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 06:31

Conhecido o recurso e provido em parte
20/08/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
11/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 18:01

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 13:45

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:51

Determinada a intimação
21/11/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2022 17:46

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 10:53

Determinada a citação
25/07/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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