TRF2 - 5001365-25.2025.4.02.5112
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
22/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001365-25.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: VILMA MARTINS LESSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADMINISTRATIVO.
UNIÃO FEDERAL.
BANCO DO BRASIL S/A.
RECOMPOSIÇÃO DE CONTA PASEP.
FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL.
FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. TEMAS REPETIVOS Nº 545 E 1.150 DO STJ.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
15/06/2025 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
15/06/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2025 18:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2025 16:36
Juntada de Petição
-
19/05/2025 15:55
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2025 09:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/05/2025 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2025 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2025 12:44
Determinada a citação
-
03/05/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 16:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
11/04/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 12:29
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 13:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
-
07/04/2025 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/04/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002497-67.2023.4.02.5119
Marco Certini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5104990-21.2019.4.02.5101
Maria Luiza Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 11:55
Processo nº 5005380-83.2024.4.02.5108
Maria Lanes da Silva
Robson Jonatha de Sousa Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007979-87.2023.4.02.5121
Nelson Oliveira Picciani
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 17:08
Processo nº 5000332-27.2025.4.02.5103
Thiago Cardoso Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 17:59