15/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096816-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEANDRO ORLANDO LOPESADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:59

Determinada a intimação
21/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 12:08

Homologada a Transação
25/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096816-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO ORLANDO LOPESADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Com a juntada do(s) laudo(s), vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze, que deverá ser computado em dobro para o Réu) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades."
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 17:38

Juntada de Petição
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:50

Determinada a citação
03/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO ORLANDO LOPES <br/> Data: 14/05/2025 às 07:25. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
03/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:54

Determinada a intimação
20/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:19

Determinada a intimação
16/01/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIO31S)
27/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:45

Declarada incompetência
27/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013736-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
25/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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