12/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 09:57

Juntada de Petição
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001235-26.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ANA LUCIA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA LEAL FERREIRA (OAB RJ263913)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 14:50

Homologada a Transação
15/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:56

Juntada de Petição
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
30/07/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 19:06

Juntada de Petição
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA DIAS FERREIRA <br/> Data: 30/07/2025 às 17:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
03/06/2025 00:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
03/06/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 15:21

Juntado(a)
02/06/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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