27/08/2025 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
27/08/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
27/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000955-09.2021.4.02.5111/RJAUTOR: JIORGINA OLIVEIRA MENDONCAADVOGADO(A): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB RJ141527)SENTENÇADISPOSITIVO Posto isso, com base no art. 487, I, do CPC, e na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados nos percentuais mínimos estabelecidos no art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a incidir sobre o valor da causa atualizado.

Interposto recurso tempestivamente contra a presente sentença, intime-se o recorrido para oferecer resposta e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?dê-se?baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Proceda a Secretaria à correção da autuação, excluindo a SPU do polo passivo da lide.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (CNCR) e da Portaria TRF2-PTC-2024/00194.
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 14:51

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 18:38

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 154,70 em 25/05/2024 Número de referência: 1182155
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:15

Determinada a intimação
12/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/11/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:30

Despacho
23/11/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJANG01
07/10/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/09/2023 15:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/08/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 12:01

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 12:17

Juntada de Petição
11/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:39

Determinada a intimação
11/07/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 746,58 em 06/07/2023 Número de referência: 1065647
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 12:16

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 12:47

Juntada de Petição
08/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2023 09:53

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/04/2023 15:01

Juntada de Petição
14/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 12:17

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 11:39

Juntada de Petição
22/06/2022 11:27

Conclusos para julgamento
26/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/03/2022 10:54

Juntada de Petição
16/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021 09:44

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2021 22:16

Juntada de Petição
13/10/2021 14:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 14:49

Determinada a intimação
11/10/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 18:47

Determinada a intimação
30/08/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:35

Determinada a intimação
21/06/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:52

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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