TRF2 - 5005622-06.2023.4.02.5002

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATIAS MARCELINO MENDES

CPF *88.***.*03-34

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005622-06.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MATIAS MARCELINO MENDESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista de todo o exposto: (a) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de manutenção do reconhecimento do trabalho rural, na qualidade de segurado especial, dos períodos de 13/06/1978 a 16/01/1979 e de 14/05/1979 a 31/10/1982; (b) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento do trabalho rural, na qualidade de segurado especial, dos períodos de 24/02/1967 a 24/02/1972, 25/02/1972 a 12/06/1978, 03/02/1979 a 13/05/1979, 01/11/1982 a 30/10/1984, 01/03/1985 a 14/04/1991, 26/01/2006 a 30/10/2008 e 28/02/2011 a 30/01/2012, bem como quanto ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 15/04/1991 a 16/05/1995 e de 12/02/1996 a 25/03/1997; (c) No mérito, julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 189.792.937-1.

  • 25/08/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 07:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2025 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/02/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 14:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:05

    Juntado(a)

  • 01/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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