TRF2 - 5005292-68.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:06
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:00
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005292-68.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS AURELIO SOARES DA MOTTAADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
20/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 15:34
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2021 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 22:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2021 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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