13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/08/2025 11:18

Juntada de Petição
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012289-31.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE MARCOS BESSA BORGESADVOGADO(A): AGAMENON MARINHO DE REZENDE (OAB RJ228397)SENTENÇATendo em vista o noticiado no Evento 17, retifique a Secretaria a autuação, para que passe a constar do polo passivo o GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE DUQUE DE CAXIAS - INSS/RJ, notificando, em seguida, a referida Autoridade Impetrada, a fim de que a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações, conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09.
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2025 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:56

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:17

Juntada de Petição
23/06/2025 20:06

Juntada de Petição
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 15:45

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 08:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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