TRF2 - 5006394-39.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006394-39.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESAUTOR: MONIQUE DE OLIVEIRA BERNARDO FERREIRAADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)AUTOR: LINA DORETTE DOS SANTOS STURM DA CUNHAADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)AUTOR: JULIANA DOS SANTOS STURM DA CUNHAADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/09/2025 - RECURSO INOMINADO -
18/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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18/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006394-39.2023.4.02.5108/RJAUTOR: MONIQUE DE OLIVEIRA BERNARDO FERREIRAADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)AUTOR: LINA DORETTE DOS SANTOS STURM DA CUNHAADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)AUTOR: JULIANA DOS SANTOS STURM DA CUNHAADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar, em favor da parte autora, as prestações vencidas, referente ao período de 06.11.2020 (data do óbito - evento 1, CERTOBT10) a 17/09/2022 (Juliana) - evento 1, CCON11e 09/09/2022 (Lina) - evento 1, CCON12 (dia imediatamente anterior as datas da DER), em razão do falecimento de Sergio Turim da Cunha, corrigidas a contar de cada vencimento até o efetivo pagamento e acrescidos de juros, a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Estas prestações vencidas devem observar o limite previsto no art. 3º da Lei nº 10.259/2001.
Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ciência ao MPF. -
25/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 08:45
Julgado procedente o pedido
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24/04/2024 18:39
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
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26/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2024 16:03
Despacho
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20/09/2023 20:26
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 20:25
Alterado o assunto processual
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20/09/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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