16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 17:28

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000715-69.2025.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARIA NOEMIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO BRADESCO S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO INSS E DECORRENTE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O BANCO BRADESCO S/A.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.

SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA, MAS COM FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, mantendo-se a sentença extintiva, mas com fundamentação diversa, qual seja, ausência de interesse processual (art. 485, VI, CPC/2015).

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 9).

Intimadas as partes e transitado em julgado, certifique-se, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:58

Despacho
30/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:38

Determinada a intimação
05/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 12:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/03/2025 12:53

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 26/03/2025 12:46:50)
26/03/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 12:33:12)
25/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR02F)
25/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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