19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110594-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 21:16

Determinada a intimação
30/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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