STJ - 5041586-93.2019.4.02.5101

26/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

01/07/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/06/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

24/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

24/05/2024 10:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250819)

22/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 401427/2024

17/05/2024 10:16

Protocolizada Petição 401427/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2024

25/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 35225/2024 - AgInt

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035225 - AgInt no AREsp 2250819 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035225/2024 - AgInt no AREsp 2250819/RJ

12/04/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035225/2024 - AgInt no AREsp 2250819/RJ

22/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 35225/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1297

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 35225/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35225/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35225/2024

24/01/2024 18:35

Protocolizada Petição 35225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

04/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 23:40

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

17/11/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

10/11/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754521/2023

07/08/2023 16:33

Protocolizada Petição 754521/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

26/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717839/2023

26/07/2023 17:46

Protocolizada Petição 717839/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

29/06/2023 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 193434/2023 - AgInt

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193434 - AgInt no AREsp 2250819 - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

28/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256657/2023

28/03/2023 17:14

Protocolizada Petição 256657/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 229253/2023

22/03/2023 17:13

Protocolizada Petição 229253/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 193434/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193434/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ 152.636, advogado subscritor da petição de fls. 1235-1243.

15/03/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193434/2023

15/03/2023 18:23

Protocolizada Petição 193434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

24/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 13:30

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

14/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO