20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060259-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: DANIEL GROPPOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 05/09/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060259-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL GROPPOADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), apenas para reconhecer os períodos especiais de trabalho nas empresas MCA Editorial e Gráfica Ltda (06/05/1982 a 13/12/1982), Imprinta Gráfica e Editora Ltda (04/04/1983 a 23/03/1984), Grafit Gráfica e Editora Ltda (20/08/1986 a 18/05/1987) e Caprichosa Auto Ônibus Ltda (29/05/1987 a 24/04/1988).

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, de reconhecimento da especialidade do intervalo de trabalho na empresa Mohhara Transportes Rodoviários Ltda e de condenação da autarquia ré ao pagamento de danos morais.
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 21:31

Determinada a citação
13/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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