02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007643-89.2022.4.02.5001/ES AUTOR: ALCEMAR JOSE DA CONCEICAOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos conclusos para apreciação da petição do ev. 69, por intermédio da qual o Autor informa que não logrou êxito na diligência voltada à obtenção de documento apto a comprovar a exposição de agentes nocivos no período de 02/05/1995 a 28/09/1998 (além daqueles que já carreiam os autos), junto à ex-empregadora (empresa FRANTEC).

Em sede de réplica (ev. 26), o Autor pugna pela produção de prova pericial.

Por fim, pugna pelo regular prosseguimento do feito.

Vieram-me os autos conclusos. É o relato do essencial.

DECIDO.

Em consulta ao sítio governamental (< https://consultacnpj.redesim.gov.br/>), constata-se que, de fato, a ex-empregadora se encontra em situação baixada, senão vejamos: Diante disso, resta comprovada a alegação autoral, como também conclui-se pela imprestabilidade da expedição de ofício à empresa em que o Interessado laborou durante o período de 02/05/1995 a 28/09/1998.

Destarte, considerando que se encontra devidamente apreciado o pedido de produção de prova pericial por meio das Decisões dos evs. 28 e 44, e tendo sido indeferido o recurso de agravo de instrumento interposto pelo Autor visando à produção de prova técnica (ev. 20, ACOR2), mostra-se devido o acolhimento do pedido de regular prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes, para ciência.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:48

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:06

Despacho
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:20

Determinada a intimação
12/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074861620244020000/TRF2
01/10/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 21:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074861620244020000/TRF2
23/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 23:25

Decisão interlocutória
13/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 14:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074861620244020000/TRF2
05/06/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074861620244020000/TRF2
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:20

Decisão interlocutória
11/03/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:23

Determinada a intimação
08/11/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:38

Determinada a intimação
29/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 22:06

Determinada a intimação
13/02/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 19:31

Determinada a intimação
21/10/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/08/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 16:48

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 21:18

Determinada a intimação
10/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 22:46

Despacho
28/03/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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