06/09/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006335-55.2022.4.02.5118/RJAUTOR: RICARDO DE SANT ANNA VILASBOASADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: DENISE SANT ANNA VILASBOASADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a readequar a renda mensal do benefício de JACY DE SANT ANNA VILABOAS de acordo com os tetos previstos nas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e ao pagamento aos sucessores habilitados nos autos das diferenças devidas desde o quinquênio anterior à propositura da ação, cujo montante, atualizado até 05/2024, perfaz o valor total de R$ 105.096,18 (evento 64, CALCULO 1), e que deve ser atualizado conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, até a data do efetivo pagamento.

Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida à
25/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 17:02

Juntada de Petição
22/07/2024 19:22

Conclusos para julgamento
21/07/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 15:12

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 00:49

Determinada a intimação
25/06/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
22/05/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
08/04/2024 15:47

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
06/04/2024 16:34

Despacho
05/04/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:52

Juntada de Petição
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/03/2024 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
04/03/2024 21:44

Despacho
04/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
21/01/2024 22:29

Determinada a intimação
09/10/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:47

Determinada a intimação
14/06/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:28

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
09/05/2023 15:23

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
06/05/2023 19:14

Juntada de Petição
04/05/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
04/05/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 20:44

Juntada de Petição
24/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:10

Juntada de Petição
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 18:26

Determinada a citação
21/11/2022 20:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 20:05

Determinada a intimação
12/10/2022 23:52

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:38

Determinada a intimação
15/08/2022 23:47

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 22:30

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04F para RJSPE02S)
07/07/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/07/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 12:48

Despacho
27/06/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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