STJ - 5053428-65.2022.4.02.5101

30/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:50

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA DE SOUZA TORRES

20/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 17:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2502512)

15/08/2024 14:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2502512)

15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 681603/2024

14/08/2024 11:32

Protocolizada Petição 681603/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2024

28/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 152610/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0152610 - AgInt nos EDcl no AREsp 2502512 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA DE SOUZA TORRES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152610/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2502512/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152610/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2502512/RJ

29/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 152610/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0152610 - AgInt nos EDcl no AREsp 2502512 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00152610 - AgInt nos EDcl AREsp 2502512

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 152610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 152610/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152610/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

03/03/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152610/2024

03/03/2024 15:05

Protocolizada Petição 152610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2024

26/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1205320/2023 - EDcl

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205320 - EDcl no AREsp 2502512 - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Embargos de Declaração de VERA LUCIA DE SOUZA TORRES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01205320 - EDcl no AREsp 2502512

19/02/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1205320/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 281.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1205320/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205320/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205320/2023

13/12/2023 12:40

Protocolizada Petição 1205320/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2023

12/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA DE SOUZA TORRES

30/11/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO