11/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038340-59.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: JOAO CRISOSTOMO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: EDILSON CASAGRANDEADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:47

Despacho
08/11/2024 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:59

Determinada a intimação
08/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
05/12/2023 17:56

Juntada de Petição
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 18:30

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2023 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:03

Juntada de Petição
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 13:54

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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