TRF2 - 5003839-45.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003839-45.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LUCIMARA DE FATIMA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
PENSÃO POR MORTE.
CONCESSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL dos requisitos fáticos da união estável no caso concreto - relacionamento afetivo equiparável ao matrimônio, com surgimento de núcleo familiar autônomo, comunhão de vidas e esforços E RECONHECIMENTO DO CORPO SOCIAL.
RECURSO DA PARTE autora CONHECIDO E não PROVIDO.
SENTENÇA mantida.
IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 08 de setembro de 2025. -
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 25
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003839-45.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUCIMARA DE FATIMA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
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07/05/2025 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 19:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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24/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 21:14
Julgado improcedente o pedido
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14/10/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2024 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 16:40
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 21/05/2024 15:30. Refer. Evento 7
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22/05/2024 16:39
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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16/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:41
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 21/05/2024 15:30
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11/03/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2024 21:37
Determinada a citação
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16/02/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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