12/09/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 26
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047708-92.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: GILMARA CONTENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA ORECCHIO SILVA (OAB ES025160) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 14:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
15/01/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/11/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
24/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:39

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 17/10/2024 14:00. Refer. Evento 51
18/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/09/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 17/10/2024 14:00. Refer. Evento 41
23/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024 18:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/09/2024 13:50
13/08/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 12:55

Intimado em Secretaria
04/06/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 15:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/05/2024 15:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/05/2024 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte QUARTIER ENGENHARIA LTDA - EXCLUÍDA
07/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 13:55

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 08:02

Determinada a intimação
14/12/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 14:20

Juntada de Petição
12/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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