12/09/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 3
20/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000426-12.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2025 14:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
01/04/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/03/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 15:31

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 14:58

Juntada de Petição
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 17:03

Juntada de Petição
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 11:16

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 08:07

Conclusos para julgamento
01/04/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 17:04

Determinada a citação
30/01/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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