16/09/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003451-11.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA (OAB ES033367)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) rejeito o litisconsórcio necessário da UNIÃO; 2) rejeito a prescrição punitiva e a prescrição intercorrente, arguidas pela Autora; 3) dou por saneado o feito; 4) determino a intimação das partes para ciência desta decisão, bem como da Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se fundamentadamente acerca de outras provas que pretenda produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para comprovar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento; e 5) atendida a determinação acima (item 4), determino a intimação da Autora, em observância ao princípio do contraditório. Prazo: 10 (dez) dias.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:55

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:23

Determinada a intimação
26/06/2025 15:11

Juntada de Petição
24/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003451-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA (OAB ES033367) DESPACHO/DECISÃO Não obstante os novos elementos apresentados pela parte-Autora (evento 29), mantenho, ao menos por ora, a decisão do evento 10, por seus próprios fundamentos.

Conforme já exposto naquela decisão e reiterado no despacho constante do evento 20, caso a parte-Autora proceda à complementação do depósito judicial já efetuado nos autos, incumbirá à parte-Ré promover a imediata suspensão da exigibilidade do débito controvertido.

Intime-se a Autora para ciênca deste despacho.
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 15:53

Indeferido o pedido
22/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Determinada a intimação
10/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:50

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/02/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 20:49

Determinada a intimação
12/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00