18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005165-25.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ANTONINO MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) previdenciário. rgps. benefício por incapacidade. concessão. segurado, 71 anos de idade, histórico laboral como representante comercial. quadro psiquiátrico. laudo judicial pericial afirma ausência de incapacidade laboral. art. 479 do cpc/2015. laudos dos médicos assistentes e perícia administrativa do inss referem sintomas como senilidade, perda de memória, humor deprimido, irritabilidade, choro, cansaço aparente, apatia, desorientação, queda de cabelos e ganho de peso. elementos concretos e objetivos que permitem aferir incapacidade total a partir do laudo psquiátrico mais antigo, datado de 22/06/2023. súmula 47 tnu. condições pessoais permitem inferir incapacidade definitiva. qualidade de segurado e carência comprovadas na dii. recurso da parte autora conhecido e provido. sentença reformada. pedido julgado procedente. direito à aposentadoria por incapacidade permanente desde a der. tutela deferida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 08 de setembro de 2025.
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/09/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 24
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005165-25.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ANTONINO MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2024 09:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
06/12/2024 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 17:49

Juntada de Petição
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 10:09

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONINO MORAES Data: 01/10/2024 às 11:20. Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia da Cos
07/08/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/08/2024 10:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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