18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136
17/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000637-25.2022.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VAGNA DE JESUS TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)RECORRIDO: JUAN SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA SILVA (OAB BA056366)RECORRIDO: LUIZ FELIPE SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA SILVA (OAB BA056366) previdenciário. rgps. pensão por morte.

UNIÃO ESTÁVEL. data de início de pagamento. óbito do segurado em 27/09/2019.

SENTENÇA CONCEDE BENEFÍCIO A PARTIR DE 06/08/2021, DATA DO SEGUNDO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. pedido de retroação da DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO à data do óbito, observando-se o primeiro requerimento, formalizado em 18/04/2019. pedido instruído COM DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. inexigibilidade de conduta diversa DO INSS AO INDEFERIR O BENEFÍCIO. correta a fixação da dib na der do segundo requerimento. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Vitória, 08 de setembro de 2025.
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
22/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
20/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 27
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000637-25.2022.4.02.5003/ES RECORRENTE: VAGNA DE JESUS TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)RECORRIDO: JUAN SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA SILVA (OAB BA056366)RECORRIDO: LUIZ FELIPE SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA SILVA (OAB BA056366) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2025 16:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
10/04/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
22/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 18:23

Juntada de Petição
10/03/2025 09:40

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
27/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
07/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 87
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 10:52

Juntada de Petição
15/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento
10/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:50

Juntada de Petição
14/06/2024 13:46

Juntada de Petição
13/05/2024 16:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:18

Despacho
23/04/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 14:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/04/2024 17:48

Juntado(a)
27/03/2024 11:11

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/03/2024 22:14

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/11/2023 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:29

Determinada a intimação
20/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 07:37

Determinada a intimação
29/08/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 11:04

Juntada de Petição
29/06/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
29/06/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
27/05/2023 00:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
03/05/2023 10:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/02/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:38

Determinada a intimação
16/02/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2022 16:11

Determinada a intimação
23/11/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:55

Despacho
16/09/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:28

Determinada a intimação
28/07/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2022 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 20:04

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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