TRF2 - 5009562-42.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009562-42.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: REGIANE APARECIDA ALVES POLASTRELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009562-42.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: REGIANE APARECIDA ALVES POLASTRELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009562-42.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: REGIANE APARECIDA ALVES POLASTRELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 427
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29/07/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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28/07/2025 18:51
Juntada de Certidão
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23/07/2025 15:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009562-42.2024.4.02.5002/ESAUTOR: REGIANE APARECIDA ALVES POLASTRELLIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:00
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2025 21:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/04/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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21/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/03/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 07:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGIANE APARECIDA ALVES POLASTRELLI <br/> Data: 20/03/2025 às 15:55. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de It
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20/02/2025 18:05
Despacho
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19/02/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/01/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/01/2025 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2024 13:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGIANE APARECIDA ALVES POLASTRELLI <br/> Data: 23/01/2025 às 14:15. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º a
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13/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 08:46
Determinada a intimação
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08/11/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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