14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/09/2025 17:07

Despacho
03/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030689-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARNALDO MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): REJANE TAVARES GUIMARÃES DA GAMA (OAB RJ138147)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para determinar a revisão do benefício de aposentadoria NB 41/212.202.714-7, com termo inicial dos efeitos financeiros desde a DER (27/09/2024), mediante a majoração do tempo de contribuição, ante a conversão em comum, pelo fator 1.4, do tempo especial relativo ao período de 27/03/1979 a 16/04/1997 (Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A), bem como pela inclusão das competências de 09/2005 a 02/2006, 02/2006, 05/2006 e 10/2006, com remuneração de R$ 3.425,00, no período básico de cálculo.
09/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
08/06/2025 19:36

Juntada de Petição
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:47

Determinada a citação
11/04/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000951-53.2018.4.02.5118

Lindalva Bernardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5006048-66.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5028875-80.2024.4.02.5101

Adalberto Francisco de Assis

Gerente Executivo - Estado do Rio de Jan...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005691-09.2022.4.02.5120

Uniao

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5001658-51.2023.4.02.5116

Jairo Nunes Luiz

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 10:45

Exibir Processo