13/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028875-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADALBERTO FRANCISCO DE ASSISADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO As informações juntadas no evento 59 comprovam o cumprimento do julgado, objeto do presente mandamus.

Dê-se vista ao impetrante, por 5 dias e, após, dê-se baixa na distribuição.
09/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 10:34

Despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:14

Juntada de Petição
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 13:54

Determinada a intimação
24/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:51

Determinada a intimação
10/02/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:18

Despacho
18/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:17

Concedida a Segurança
03/10/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/05/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
08/05/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 22:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/05/2024 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/05/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 22:32

Redistribuído por sorteio - (RJRIO22S para RJRIO13F)
06/05/2024 22:32

Alterado o assunto processual
06/05/2024 18:52

Declarada incompetência
03/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001301-06.2020.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Avex Brasil Exportadora e Importadora - ...

Advogado: Eduardo Rodrigues de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5102568-97.2024.4.02.5101

Patricia Santana Machado

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 06:08

Exibir Processo

Processo nº 5000951-53.2018.4.02.5118

Gentil Bernardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2018 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5000951-53.2018.4.02.5118

Lindalva Bernardo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5006048-66.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 11:06

Exibir Processo