05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004138-50.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: GISELLE MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: FABIANNA MORAES DE SOUZA MACHADO COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: EMILIANNA MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste Juízo, e tendo em vista o disposto no art. 3o. da Lei no. 9289/96, bem como o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para o pagamento das custas finais, no importe de R$ 413,68, no prazo de 15 (quinze dias), conforme cálculo abaixo: Dados básicos da correção pelo IPCA-E (IBGE) Dados informadosData inicial03/2024Data final06/2025Valor nominalR$ 77.506,04 ( REAL )Dados calculadosÍndice de correção no período1,06749250Valor percentual correspondente6,749250 %Valor corrigido na data finalR$ 82.737,12 ( REAL
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036503520244020000/TRF2
11/07/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
12/06/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036503520244020000/TRF2
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 65
26/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004138-50.2023.4.02.5003/ESEXEQUENTE: GISELLE MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: FABIANNA MORAES DE SOUZA MACHADO COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: EMILIANNA MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:07

Despacho
03/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
04/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 21:59

Determinada a intimação
04/02/2025 20:04

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 20:02

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Despacho
16/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:45

Despacho
20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 23
04/04/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036503520244020000/TRF2
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50036503520244020000/TRF2
18/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 10:16

Despacho
15/12/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:05

Determinada a intimação
06/10/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:16

Determinada a intimação
23/08/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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