14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003566-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
28/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:14

Juntada de Petição
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 17:02

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 15:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
19/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO <br/> Data: 20/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Per
13/03/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
12/03/2025 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:04

Juntada de Petição
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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