TRF2 - 0002590-57.2009.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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10/10/2024 22:20
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:45
Despacho
-
15/09/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2023 16:00
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/08/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/07/2023 16:13
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/04/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 15:23
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/12/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002590-57.2009.4.02.5103/RJ (Aditamento: 137) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2022 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2022 16:20
Juntada de Petição
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03/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2022 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 10:50
Juntada de Petição
-
14/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 06/10/2022 18:09:26)
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002590-57.2009.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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05/09/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 16:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2022 16:44
Determinada a intimação
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29/08/2022 10:51
Juntada de Certidão
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26/08/2022 20:02
Distribuído por prevenção - Número: 01472974520144025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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