TRF2 - 5001547-02.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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05/07/2024 14:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/07/2024 14:52
Expedição de ofício
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01/07/2024 19:29
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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06/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 12:04
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001547-02.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS RENATO ROSA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): HELENO SALUCI BRAZIL (OAB ES009636) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISABELA MAGANHA DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A): HELENO SALUCI BRAZIL (OAB ES009636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/03/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2024 18:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB8TESP -> GAB24
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07/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/02/2024 16:35
Juntada de Certidão
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21/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/08/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 15:21
Juntada de Petição - CARLOS RENATO ROSA DE ALMEIDA (ES009636 - HELENO SALUCI BRAZIL)
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02/08/2023 16:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/06/2023 16:04
Juntada de Certidão
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09/06/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2023 15:14
Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB24
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16/05/2023 13:06
Juntada de Certidão
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04/10/2022 15:17
Expedição de ofício
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30/09/2022 12:37
Juntada de Certidão
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28/09/2022 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2022 17:17
Juntada de Petição
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21/09/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/09/2022 16:17
Juntada de Certidão
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08/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022
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05/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022
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05/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001547-02.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011060220148080036/ES) RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS RENATO ROSA DE ALMEIDA ADVOGADO: Karen Mantovani De Castro APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/09/2022 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2022 16:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022
-
02/09/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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