TRF2 - 5003641-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/04/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003641-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RUY ALVES DE MOURA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DIAS ARAUJO (OAB RJ173028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CORREIA PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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07/02/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/02/2023 07:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/01/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2023 11:23
Juntada de Petição
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12/01/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/01/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 09:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2022 20:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003641-04.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 336) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RUY ALVES DE MOURA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DIAS ARAUJO (OAB RJ173028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CORREIA PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 336
-
28/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2022 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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07/10/2022 09:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 06/10/2022 18:09:26)
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003641-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RUY ALVES DE MOURA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DIAS ARAUJO (OAB RJ173028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CORREIA PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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06/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 12:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 12:32
Determinada a intimação
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01/09/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 18:25
Distribuído por prevenção - Número: 50041890620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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