TRF2 - 5001548-84.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
04/07/2023 18:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 10:31
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
27/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-84.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 635) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CREUZA APARECIDA SOUZA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO (OAB RJ139108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 635
-
22/03/2023 17:20
Juntado(a)
-
22/03/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/01/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/11/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 12:39
Juntado(a)
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-84.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 785) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CREUZA APARECIDA SOUZA ADVOGADO: SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO (OAB RJ139108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 785
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022
-
05/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022
-
05/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001548-84.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00080886820168190064/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: CREUZA APARECIDA SOUZA ADVOGADO: Sebastiao Jose Da Conceicao APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/09/2022 16:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022
-
02/09/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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