TRF2 - 5009883-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

TONICLER DIAS NOGUEIRA

CPF *85.***.*60-25

CLELIA DIAS NOGUEIRA

CPF *98.***.*41-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 16:25

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 17/10/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:07

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5009883-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLELIA DIAS NOGUEIRA ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA ESTEVES (OAB RJ129458) AGRAVANTE: TONICLER DIAS NOGUEIRA ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA ESTEVES (OAB RJ129458) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 17:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 05/09/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2022 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/07/2022 17:01

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 17:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.Número: 00001977720144025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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