09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082350-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO VITOR DA SILVA PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se vista ao MPF.
15/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 23:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/12/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/11/2024 21:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR DA SILVA PINTO <br/> Data: 21/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
07/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:47

Determinada a intimação
24/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 00:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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